A necessidade de gestão ambiental de obras é determinada tanto pela legislação ambiental e sectorial de aplicação, como pelas Declarações de Impacto Ambiental emitidas durante a autorização de projetos e atuações.
Nestes casos, a Direção Ambiental de Obra (DAO) surge como resultado da descentralização da Direção Facultativa, assumindo a responsabilidade do seguimento e controlo de todos os aspetos de índole ambiental ligados à obra. O seu papel é, portanto, chave e de enorme relevância.
A EUROCONTROL desenvolve estes trabalhos de gestão ambiental nas obras, prestando um serviço de abordagem integral que abarca desde os trabalhos prévios ao início das obras, a vigilância ambiental durante o seu desenvolvimento, até ao seguimento ambiental durante o funcionamento das instalações ou infraestruturas.
Dispomos de uma amplia experiência neste campo, desenvolvendo contratos de DAO e assistência técnica ao DAO para organismos como AENA, Consórcio de Águas de Bilbao Bizkaia, Acuamed, ACUAES, Xunta de Galicia, Ministério de Fomento, etc.
Como parte da nossa política de qualidade, na EUROCONTROL desenvolvemos os trabalhos de gestão ambiental em obra através do denominado Plano de Supervisão e Controlo (PSC) e seus procedimentos associados. Este Plano estabelece os trabalhos e funções na gestão ambiental da obra. Trata-se, portanto, de um instrumento com uma vocação claramente orientada para assegurar a satisfação das exigências pretendidas pelo cliente.
Antes do início das obras, desde a EUROCONTROL asseguramos o cumprimento de todos as condicionantes e prescrições que devem adotar para assegurar a correta execução. Para isso:
- Realizamos uma revisão inicial de todos os aspetos ambientais recolhidos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Declaração de Impacto Ambiental (DIA).
- Revemos o Plano de Vigilância Ambiental (PVA), e no caso de este não existir, procedemos à sua redação.
- Verificamos que o projeto incorpora os condicionalismos ambientais exigidos na DIA.
- Analisamos toda a legislação de carácter ambiental e setorial de aplicação ao projeto, assim como outros relatórios vinculativos emitidos por diferentes organismos.
- Revemos o Plano de garantia da Qualidade Ambiental elaborado pela empresa contratante para o cumprimento dos requisitos ambientais que devem considerar-se durante a execução das referidas obras.
Durante a fase de execução das obras, a EUROCONTROL:
- Visita de maneira periódica as obras para o seu seguimento e vigilância. Adaptamos a frequência de visitas ao exigido pela DIA/resoluções ambientais da administração e a realidade da obra.
- Controlamos a correta execução das medidas previstas no EIA e a sua adequação aos critérios de integração ambiental estabelecidos na DIA.
- Verificamos que as tarefas são desenvolvidas cumprindo com os requisitos da legislação setorial de cumprimento obrigatório.
- Verificamos a eficácia das medidas de prevenção e correção estabelecidas e executadas. Quando tal eficácia se considera insatisfatória, determinamos as causas e estabelecemos as medidas de correção adequadas.
- Detetamos impactos não previstos no EIA, estabelecendo as medidas adicionais mais adequadas para reduzi-los, elimina-los ou compensa-los.
- Coordenamos os trabalhos de controlo arqueológico.
- Interpretamos e avaliamos as análises realizadas: ensaios de ruído branco, analises de águas e solo, etc. Se assim for requerido pelo cliente, realizamos as analises e medições que se estabelecem nas resoluções da administração.
- Elaboramos os relatórios de seguimento ambiental estabelecidos na DIA, assim como relatórios especializados que sejam requeridos.
- Elaboramos os projetos de restauração das zonas afetadas pelas obras, incluindo as zonas de depósitos de sobras de escavações.
- Aconselhamos a Direção de Obra sobre qualquer decisão ou mudança planeada que afete os valores meio ambientais da zona, para indicar os problemas que podem ocorrer e apresentar soluções que minimizem os possíveis impactes.
Na finalização das obras, a EUROCONTROL encarrega-se do seguimento das medidas ambientais adotadas no projeto, tais como plantações, restauração ambiental de áreas degradadas durante a execução das obras, presença de fauna, processos erosivos, qualidade das águas, etc.
A EUROCONTROL também realiza todos os trâmites necessários para a execução das obras, como autorizações para a execução de obras em zonas de Domínio Público Hídrico e Zonas de Policiamento de vias, autorizações para a realização de cortes, podas ou limpezas de arborizações, autorizações para os necessários trabalhos arqueológicos, legalizações das plantas de betão, pavimentação ou asfaltagem, tramitações ambientais de novos aterros, planos de gestão de resíduos, assim como todos aqueles estudos adicionais que se estabelecem na DIA ou nos projetos construtivos, como situações de referência ambientais, estudos de detalhe de fauna, de sensibilidade de edifícios frente ao ruído ou vibrações durante as obras, estudos arqueológicos, estudos de flora e fauna, etc.
Assim, também nos encarregamos de realizar todos os trâmites e gestão que requeira a Administração para a autorização das suas instalações: autorização de instalações onde se desenvolvam atividades potencialmente contaminantes da atmosfera (APCA), autorização ambiental integrada (A.I.A), relatórios de situação preliminar de solos, planos de gestão de resíduos, tramitação da inscrição como produtores de resíduos, autorização de gestão de resíduos, etc.
A EUROCONTROL dispõe de ampla experiência na elaboração de planos de amostragem e recolha de amostras “in situ” e na elaboração de relatório de resultados de ensaio de todo o tipo de parâmetros ambientais para Obra Civil e instalações industriais, contando com a Acreditação ENAC conforme a norma UNE-EN ISO/IEC 17020 para inspeção ambiental e UNE-EN ISO/IEC 17025 para a realização de ensaios de acústica.