FAQS

A legislação estabelece que a entidade patronal deve proporcionar formação em matéria de higiene e segurança às seguintes pessoas:

• Todos os trabalhadores
• Aostrabalhadoresdesignados para se ocuparem de todas ou algumas das atividades de segurança e de saúde no trabalho (representantes de trabalhadores, representante do empregador)
• O empregador deve formar, em número suficiente, tendo em conta a dimensão da empresa e os riscos existentes, os trabalhadores responsáveis pela aplicação das medidas de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação de trabalhadores.