Que edifícios/vivendas/moradias/terciários estão obrigados a ter um certificado de Eficiência Energética?

a) Edifícios novos.

b) Edifícios ou partes de edifícios existentes que se venham a arrendar a um novo arrendatário, sempre que não disponha de um certificado em vigor.

c) Edifícios ou partes de edifícios que uma autoridade pública ocupe uma superfície útil total superior a 250 m2 e que seja frequentada habitualmente pelo público.